Termos e Condições

DRA. FABIANA DURÃES

Dra Fabiana Durães
CNPJ: 08.086.607/0001-48
Endereço: Rua General Arcy da Rocha Nóbrega 401/sala 41 IPCardio
Caxias do Sul RS
E-mail: fabisduraes@gmail.com
WhatsApp: (54) 98100-3338

1. Definições

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o Site.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, layouts, interfaces e demais materiais disponibilizados no Site.
Serviços: qualquer funcionalidade, conteúdo, ferramenta ou recurso que esteja acessível por meio do Site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site, o Usuário declara que:

Leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos.
Possui capacidade legal para celebrar este acordo, se for maior de 18 anos.
Concorda que o uso do Site está condicionado ao cumprimento destes Termos.

3. Uso do Site

O Usuário concorda em utilizar o Site exclusivamente de forma lícita, respeitando:

Leis brasileiras e normas aplicáveis.
Boas práticas da internet e de convivência digital.
Direitos de propriedade intelectual da empresa ou de terceiros.

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Reproduzir, distribuir, copiar ou de qualquer forma usar Conteúdos do Site para fins comerciais sem autorização expressa.
Inserir vírus, malware ou realizar qualquer ação que comprometa a operação do Site.

4. Propiedade Intelectual

Todos os Conteúdos do Site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Nenhum direito de propriedade é transferido ao Usuário por meio deste Termo — o Usuário recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site conforme previsto nestes Termos

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O Site e seus Conteúdos são oferecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.
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O acesso será seguro ou livre de vírus ou componentes danosos.
O Conteúdo esteja sempre atualizado ou adequado a qualquer finalidade específica.

O Usuário reconhece que utiliza o Site por sua conta e risco, e a responsabilidade do Site em qualquer hipótese é limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.

6. Tratamento de Dados Pessoais

A forma como coletamos, processamos e utilizamos seus dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso e deve ser consultada em conjunto.

7. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você consulte esta página sempre que tiver dúvidas.

Última atualização: 29 de Janeiro de 2025.

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